20 de outubro de 2011

As inevitaveis comparações entre o 12 de março e o 15 de outubro.














As inevitáveis comparações entre o 12 de Março
e o 15 de Outubro.

Parte I


Manifesto “12 de Março”

Nós, desempregados, “quinhentoseuristas” e outros mal remunerados, escravos disfarçados, subcontratados, contratados a prazo, falsos trabalhadores independentes, trabalhadores intermitentes, estagiários, bolseiros, trabalhadores-estudantes, estudantes, mães, pais e filhos de Portugal.

Nós, que até agora compactuámos com esta condição, estamos aqui, hoje, para dar o nosso contributo no sentido de desencadear uma mudança qualitativa do país. Estamos aqui, hoje, porque não podemos continuar a aceitar a situação precária para a qual fomos arrastados. Estamos aqui, hoje, porque nos esforçamos diariamente para merecer um futuro digno, com estabilidade e segurança em todas as áreas da nossa vida.

Protestamos para que todos os responsáveis pela nossa actual situação de incerteza - políticos, empregadores e nós mesmos – actuem em conjunto para uma alteração rápida desta realidade, que se tornou insustentável.

Caso contrário:

a) Defrauda-se o presente, por não termos a oportunidade de concretizar o nosso potencial, bloqueando a melhoria das condições económicas e sociais do país. Desperdiçam-se as aspirações de toda uma geração, que não pode prosperar.

b) Insulta-se o passado, porque as gerações anteriores trabalharam pelo nosso acesso à educação, pela nossa segurança, pelos nossos direitos laborais e pela nossa liberdade. Desperdiçam-se décadas de esforço, investimento e dedicação.

c) Hipoteca-se o futuro, que se vislumbra sem educação de qualidade para todos e sem reformas justas para aqueles que trabalham toda a vida. Desperdiçam-se os recursos e competências que poderiam levar o país ao sucesso económico.

Somos a geração com o maior nível de formação na história do país. Por isso, não nos deixamos abater pelo cansaço, nem pela frustração, nem pela falta de perspectivas. Acreditamos que temos os recursos e as ferramentas para dar um futuro melhor a nós mesmos e a Portugal.

Não protestamos contra as outras gerações. Apenas não estamos, nem queremos estar à espera que os problemas se resolvam. Protestamos por uma solução e queremos ser parte dela.
Nº de manifestantes Lisboa -200 mil
Nº de manifestantes Porto – 80 mil

Manifesto Internacional 15 de Outubro

Olá Mundo
Esta é uma mensagem informativa dirigida ao público, em 15 de Outubro, retomaremos a rua. Indignados com a agressão contínua de políticos e banqueiros à nossa liberdade e aos nossos direitos, estamos determinados a tomar as ruas novamente, desta vez de uma forma abrangente. De norte a sul, de leste a oeste novamente para protestar contra a atual funcionamento dos sistemas económicos e governamentais que se tornaram um obstáculo ao progresso da humanidade. Pusemos o dinheiro acima do ser humano e devemos colocá-lo nosso serviço. Somos pessoas, não produtos no mercado. Não sou só o que compro, porque o compro e quem o compro. Nós somos anónimos, mas sem nós nada disso existiria, somos nós que movemos o mundo. Anónima é a consciência colectiva de todo o povo e o último bastião da luta pela liberdade na rede.Nós todos devemos juntar forças para espalhar através de e-mails,redes sociais, fóruns, blogs, criação de mais material, como vídeos,fotos, músicas, poemas, histórias em quadradinhos... Em resumo, tudo que você possa imaginar para tornar este dia numa data que nunca se esqueça, uma data de mudança real.
O conhecimento é livre,

Nós somos anónimos,
Nós somos uma legião.
Não perdoamos,
Não esquecemos.
Esperem-nos,15.O


Manifesto nacional 15 de Outubro

Em adesão ao protesto internacional convocado pelos movimentos 'indignados' e 'democracia real ya', em Espanha, ocorrerá, no Porto, uma manifestação sob o tema 'a democracia sai à rua', no dia 15 de Outubro de 2011. As razões que nos levam para a rua são muitas e diferentes, de pessoa para pessoa, de país para país - não querendo fechar o protesto a outras exigências de liberdade e de democracia, mas para que se saiba porque saímos para a rua, tentámos, entre os que estão a ajudar na organização e na divulgação do 15 de Outubro, encontrar as reivindicações que nos são comuns - entre nós e relativamente aos outros gritos das outras praças, nas ruas de todo o mundo:
Dos EUA a Bruxelas, da Grécia à Bolívia, da Espanha à Tunísia, a crise do capitalismo acentua-se. Os causadores da crise impõem as receitas para a sua superação: transferir fundos públicos para entidades financeiras privadas e, enquanto isso, fazer-nos pagar a factura através de planos de pretenso resgate. Na UE, os ataques dos mercados financeiros sobre as dívidas soberanas chantageiam governos cobardes e sequestram parlamentos, que adoptam medidas injustas, de costas voltadas para os seus povos. As instituições europeias, longe de tomar decisões políticas firmes frente aos ataques dos mercados financeiros, alinham com eles.
Desde o começo desta crise assistimos à tentativa de conversão de dívida privada em dívida pública, num exemplo de nacionalização dos prejuízos, após terem sido privatizados os lucros. Os altos juros impostos ao financiamento dos nossos países não derivam de nenhuma dúvida sobre a nossa solvência, mas sim das manobras especulativas que as grandes corporações financeiras, em conivência com as agências de rating, realizam para se enriquecerem. Os cortes económicos vêm acompanhados de restrições às liberdades democráticas - entre elas, as medidas de controlo sobre a livre circulação dos europeus na UE e a expulsão das populações migrantes. Apenas os capitais especulativos têm as fronteiras abertas. Estamos submetidos a uma mentira colectiva.
A dívida privada é bem maior que a dívida pública e a crise deve-se a um processo de desindustrialização e de políticas irresponsáveis dos sucessivos governos e não a um povo que "vive acima das suas possibilidades" – o povo, esse, vê diariamente os seus direitos e património agredidos. Pelo contrário, o sector privado financeiro - maior beneficiário da especulação - em vez de lhe aplicarem medidas de austeridade, vê o seu regime de excepção erigido. As políticas de ajuste estrutural que se estão a implementar não nos vão tirar da crise – vão aprofundá-la. Arrastam-nos a uma situação limite que implica resgates aos bancos credores, resgates esses que são na realidade sequestros da nossa liberdade e dos nossos direitos, das nossas economias familiares e do nosso património público e comum. É preciso indignarmo-nos e revoltarmo-nos ante semelhantes abusos de poder.
Em Portugal, foi imposto como única saída o memorando da troika – têm-nos dito que os cortes, a austeridade e os novos impostos à população são sacrifícios necessários para fazer o país sair da crise e para fazer diminuir a dívida. Estão a mentir! A cada dia tomam novas medidas, cortam ou congelam salários, o desemprego dispara, as pessoas emigram. E a dívida não pára de aumentar, porque os novos empréstimos destinam-se a pagar os enormes juros aos credores – o déficit dos países do sul europeu torna-se o lucro dos bancos dos países ricos do norte. Destroem a nossa economia para vender a terra e os bens públicos a preço de saldo.
Não são os salários e as pensões os responsáveis pelo crescer da dívida. Os responsáveis são as transferências de capital público para o sector financeiro, a especulação bolsista e as grandes corporações e empresas que não pagam impostos. Precisamos de incentivos à criação de emprego e da subida do salário mínimo (em Portugal o salário mínimo são 485€, e desde 2006 duplicou o número de trabalhadores que ganham apenas o salário mínimo) para sairmos do ciclo recessivo.
Por isso, nós dizemos:
- retirem o memorando. vão embora. não queremos o governo do FMI e da troika!
- nacionalização da banca – com os planos de resgate, o estado tem pago à banca para especular
- abram as contas da dívida – queremos saber para onde foi o dinheiro
- não ao pagamento da dívida ilegítima. esta dívida não é nossa – não devemos nada, não vendemos nada, não vamos pagar nada!
- queremos ver redistribuídas radicalmente as riquezas e a política fiscal mudada, para fazer pagar mais a quem mais tem: aos banqueiros, ao capital e aos que não pagam impostos.
- queremos o controlo popular democrático sobre a economia e a produção.
- não queremos a privatização da água, nem os aumentos nos preços dos transportes públicos, nem o aumento do IVA na electricidade e no gás.
- queremos trabalho com direitos, zero precários na função pública (em Portugal o maior contratador de precários é o estado), a fiscalização efectiva do cumprimento das leis laborais e o aumento do salário mínimo.
- queremos ver assegurados gratuitamente e com qualidade os direitos fundamentais: saúde, educação, justiça.
- queremos o fim dos ajustes directos na administração pública e transparência nos concursos para admissão de pessoal, bem como nas obras e aquisições do estado.
- queremos mais democracia:
- queremos a eleição directa de todos os representantes cargos públicos, políticos e económicos: dos responsáveis pelo Banco de Portugal ao Banco Central Europeu, da Comissão Europeia ao Procurador Geral da República
- queremos mais transparência no processo democrático: que os partidos apresentem a eleições, não somente os programas mas também as equipas governativas propostas à votação.
- queremos mandatos revogáveis nos cargos públicos - os representantes são eleitos para cumprirem um programa, pelo que queremos que seja criada uma forma democrática para revogação de mandato em caso de incumprimento do mesmo programa;
Nº de manifestantes Lisboa -100 mil
Nº de manifestantes Porto – 10 mil
A análise das comparações ficará para a Parte II.



19 de outubro de 2011

O tempo é de luta! O tempo é de resistência!


O tempo é de luta! O tempo é de resistência!
A divulgação das últimas medidas do “plano de austeridade” são um verdadeiro choque. São um choque para aqueles que obstinadamente continuam a arregimentar com a carneirada, com o fatalista discurso do “vivemos acima das nossas possibilidades”, para os que angelicamente acharam que como por artes de magia a Troika iria resolver os problemas do pais, claro que pedindo alguns sacrifícios, mas também seria para os do costume, essa cambada de párias que são os funcionários públicos.
Pois companheiros, os tempos continuam e continuarão a ser, cada vez mais, de luta e resistência!
Dizia há uns dias atrás Jerónimo de Sousa que “a miséria do fascismo” está aí de novo. Permitam-me acrescentar que esta miséria é transversal. É uma miséria que vai da precariedade económica e social, até à precariedade dos meios de comunicação e das próprias instituições, supostamente as guardiãs da Democracia. Está aí de novo o Fascismo! De uma forma bem mais perversa, porque muito melhor camuflado.
Que tristeza assola o meu peito ao ver a maioria a anuir com estes facínoras, sim a maioria, porque não restem dúvidas que se novas eleições houvessem, estes crápulas ganhariam de novo!
Por isso temos responsabilidades acrescidas "- Responsabilidade de quê? - A responsabilidade de ter olhos quando os outros os perderam" como dizia José Saramago. Aparentemente poderemos parecer em menor número, pois apenas aproximadamente 20% estão contra este projeto. Todavia haverá que contar com 50% dos portugueses que não votaram (e que aliás há muito que se demitiram de intervir, o que me faz lembrar uma frase de Jose Marti “Não pode queixar-se da escravidão quem não usa as mãos para romper seus grilhões; se os suporta é porque é digno de sofrê-los.”). Mas estes mesmos 50% podem traduzir-se num campo de manobra potencialmente bem mais vasto do que aquele que aparentam ser, numa primeira análise, os apenas 20% manifestamente contra esta sanha neoliberal. E se conseguirmos fazer chegar o sentimento de que “Quem não se sentir ofendido com a ofensa feita a outros homens, quem não sentir na face a queimadura da bofetada dada noutra face, seja qual for a sua cor, não é digno de ser homem”, proposto por Jose Marti? Eu sei que pode ser pedir muito, mas este é o tempo! E como hoje estou numa de citações -”As etapas dos povos não se contam por suas épocas de sentimento infrutífero, mas sim por seus instantes de rebelião. Os homens que cedem não são os que fazem as nações, e sim os que se rebelam.” E este é o tempo - que não restem duvidas - este é tempo para lutar mais e mais, reinventar novas formas de luta, resistir, unificar a acção, eu sei lá que mais!
É o tempo de perceber que o problema ultrapassa em muito o Sócrates, o Passos Coelho, o Portas, o Vítor Gaspar, o Sarkosy, a Merkel e todos os políticos de pacotilha deste mundo. O problema é como sempre o dinheiro, o capital, quem o detém (alguém sabe?), o que o move e seus respetivos interesses. Quantas vezes vi a anunciarem à vez, o fim do Capitalismo e também do Comunismo. E no entanto há muito que não se via uma tão feroz investida do capitalismo, sob essa sua mão enluvada que são os mercados e as suas políticas. Política que pretendem que seja o povo a pagar o reequilíbrio necessário para o normal funcionamento das nações. Mas essas mãos enluvadas são assim para que não saibamos, no fim, quem nos empurrou para uma nova escravidão. Sim, porque os donos dessas mãos enluvadas são os senhores feudais (da alta finança) que nunca se conformaram com a Liberdade de um qualquer povo. Acreditam no povo para que este produza para eles, tenha filhos para eles, sempre sob o jugo da inevitabilidade perpetuado nos discursos com que nos vão emprenhando pelos ouvidos todos os dias. São mãos enluvadas para que não fiquem ”sujas” com o sangue dos que todos os dias sucumbem às suas mãos, para que não se consporquem com a carne podre das crianças que morrem de fome todos os dias por todo o mundo e daqueles que por lutarem são mandados “calar” definitivamente. Pois daqui vos digo que nada impedirá que vossas mãos estejam marcadas com esse ódio e esse sangue desde sempre e para sempre.
Mas não será assim toda a vida, há sempre alguns que escapam ao padrão de formatação e esses – queremos e cremos que cada vez mais - têm obrigações acrescidas de lutar e de abrir consciências, esses são os que provam que afinal o Comunismo também não morreu, está vivo e bem vivo em cada um de nós, em cada luta, em cada ato de resistência, em cada combate. Sabendo que esta luta dá frutos, vem dando ao longo dos anos, vem provando ser solução e ser caminho. É agora tempo de redobrar forças. Lutar por nós e cada vez mais pela geração seguinte, a dos nossos filhos para que quebrem os grilhões e cresçam como homens livres.
O que eu sei é que “quando nos julgarem bem seguros, cercados de bastões e fortalezas, hão-de ruir em estrondo os altos muros e chegará o dia das surpresas."- José Saramago.
Por isso até já camaradas, encontramo-nos por ai numa qualquer greve, manifestação ou protesto.